Aumento do IPTU (Impostos) no litoral de São Paulo

  Aumento do IPTU (Impostos) no litoral de São Paulo

Mais uma vez como em toda a sua História a burguesia adora atacar os proletariados, os pobres. São sempre os pobres e trabalhadores que pagam as contas do Estado, que sempre favoreceu as classes privilegiadas. E a burguesia, que sempre viveu de seu estado parasitário e da exploração que sempre exerceu.

Em determinados momentos a burguesia aliada ao Estado burguês ousa atacar a classe mais abastada e desfavorecida de todas as formas e todos os meios, para que consigam usurpar de nossa força de trabalho, direitos, e até a nossa sobrevivência. Para muitos é muito complicado sobreviver nesta sociedade, pois a fome, a miséria, os subempregos, todos os tipos de exploração ainda predominam neste mundo e na sociedade capitalista. Exercida até por partidos políticos que se diz de esquerda, se fazem de bonzinhos, usam slogans de liberdade, igualdade etc. Mas na verdade quando entram no governo cometem as mesmas atrocidades que qualquer partido ou político dentro do capitalismo.

Esse ano é um ano de alterações dos IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) no litoral de São Paulo estão sofrendo alterações. Todos os municípios da baixada santista estão votando de forma arbitraria, e escondida da população aumentos seus impostos, alterações que afetarão a vida de todos. Principalmente das pessoas que realmente pagam os impostos com a força de trabalho totalmente desvalorizada. Porque os capitalistas pagam as contas com o valor excedente(mais-valia) tirado do suor do seu trabalho, e os valores que lhe restam, serve somente para a sobrevivência. A vida tem sido dificultada por aumento de todos os tipos, dos alimentos, da propriedade, quem trabalha o dia todo, chegam em casa exausto, e no fim do mês tem que pagar suas contas religiosamente percebe que esta cada vez mais difícil de pagar as contas.

Eles cada vez mais fazem leis e buscam recursos nas leis, na política, para prejudicar, e forçar as pessoas a pagarem o mais rápido possível suas dividas, com juros altíssimos. Colocam seu nome no SPC e SERASA (Serviços de Proteção ao Credito), além dos juizes e a justiça favorecerem as grandes empresas, por terem melhores advogados, e por fazer parte da mesma classe, e tendem a se beneficiarem mutuamente.

A propriedade privada foi uma maneira das classes dominantes exercerem a exploração do homem pelo homem, de uma classe por outra. Somos contra a propriedade privada, porque ela e uma das grandes geradoras de todos os tipos de injustiça social. Consideramos não só o aumento dos impostos, mas como os impostos em si como um roubo. Está é mais uma forma dos dominadores explorarem os trabalhadores, proletários, pobres. Para acabarmos com a injustiça social e essa sociedade de classes devemos acabar como a propriedade privada.

Proletários de todo o mundo unam-se e lutem contra a propriedade privada, contra os impostos. É pura dominação, exploração.
Apenas unidos e lutando podemos acabar com os impostos que tanto agride nossa classe desde a antiguidade. Está é uma forma de manutenção do sistema que apenas beneficiam eles, e da ênfase a um sistema exploração.

Diga não ao Estado! Não há propriedade privada. Não aos impostos.
Apenas unidos poderemos acabar com o capitalismo

 

CLIPPING DE NOTÌCIAS

Câmara de Praia Grande aprova reajuste no IPTU

Suzana Fonseca

A Câmara de Praia Grande aprovou ontem, por unanimidade e a toque de caixa, a nova planta genérica de valores do Município, usada como base de cálculo para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O aumento médio previsto no tributo para 2011 varia de 15% a 40%.

A medida contraria uma das propostas de campanha do prefeito Roberto Francisco dos Santos, o qual dera sua palavra de, se eleito, manter o imposto congelado até o final de sua gestão. Os carnês com o valor corrigido serão emitidos até o início de dezembro.

O projeto de lei complementar, enviado pelo prefeito com pedido de votação em regime de urgência, foi aprovado na manhã de ontem, em duas sessões extraordinárias, que duraram menos de uma hora.

Além de descumprir o que prometera, o prefeito, no projeto de lei enviado à Câmara, também não deixou claro de quanto seria o aumento médio que a população terá de arcar no próximo ano.

No início da tarde de ontem, nem o presidente da Casa, Katsu Yonamine (PSDB), sabia precisar qual seria o percentual médio de acréscimo ­ o que foi respondido pela Prefeitura somente no final do dia.

Sem saber

A elaboração do projeto de lei com a revisão da planta genérica, sua aprovação e o consequente aumento do IPTU passaram longe do conhecimento dos moradores.

Além de a Câmara não realizar sequer uma audiência pública para discutir a nova planta com os contribuintes, as duas sessões foram marcadas para um dia diferente do habitual ­ que é às quartas-feiras ­ eemum horário emque a maioria das pessoas está trabalhando ­ às 10 horas. Com isso, as discussões também não tiveram a participação da população. E a votação ocorreu com o plenário vazio.

Entre quadro paredes

De acordo com o presidente da Câmara, a matéria já vinha sendo discutida com o prefeito há um mês. "Todos os vereadores foram tirando dúvidas. Tanto é que a votação foi unânime".

Yonamine lembrou que a última revisão foi feita em 1999 e que, nesse período, os bairros tiveram melhorias. Um exemplo, segundo Yonamine, é o Sítio do Campo. "O bairro teve, em média, valorização de 456% no valor venal. Um lugar teve mais, outro menos", afirmou o chefe do Legislativo.

Conforme Yonamine, para a elaboração da nova planta genérica foi realizado um levantamento bairro por bairro. "Tem lugar que não vai ter acréscimo. Como o Flórida, porque lá o valor venal estava alto e se constatou que seria injusto aumentar".

No Real também não haverá aumento. Já no Melvi, na Curva do S, os moradores devem se preparar para gastar mais com o IPTU. "A maior valorização do valor venal foi lá, de mais de 500%. Mas vai terum teto, nãoserá aumentado isso".

Conforme a Prefeitura, o valor venal de 80% dos 171.360 imóveis prediais terá uma variação de 15% a 25%, resultando em acréscimo de R$13,00 a R$26,00 na parcela do Imposto Predial. Já o valor venal de 70% dos 24.429 imóveis territoriais sofrerá reajuste de 25% a 40%, o que implicará o aumento de R$ 9,42 a R$ 23,60 no IPTU.

Em nota enviada por e-mail, a Administração destacou que as alíquotas não foram alteradas,permanecendo 1,8% para o cálculo do Imposto Predial e 2,5% para lançamento do Imposto Territorial. E que a taxa de coleta de lixo não sofreu correção.

AUMENTO: 2011 começa com maiores gastos tributários para contribuinte de Itanhaém 

Para Marcelo Strama estes aumentos serão prejudiciais à cidade: “Pessoas públicas devem reconhecer quando cometem erros e buscar soluções para corrigi-los” afirmou Marcelo Strama ao comentar a aprovação dos aumentos propostos pelo prefeito.

 O prefeito de Itanhaém, João Carlos Forssell Neto, apresentou projeto de lei complementar com o objetivo de aumentar a alíquota do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imoveis) em 50%. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal com voto contrário apenas da vereadora Professora Regina. A alíquota do município de Itanhaém passa a ser o dobro da alíquota de Peruíbe, município vizinho. Já em relação à Mongaguá, a alíquota de Itanhaém será 50% maior.

Com relação ao IPTU, o novo projeto de autoria do executivo, apresentado em regime de urgência, foi aprovado pela Câmara Municipal por unanimidade, 10 votos a zero, o que deixou os presentes à sessão indignados. Com a aprovação os carnês do IPTU chegam ao contribuinte 15% mais caro em 2011.

Como se não bastasse tanto aumento, o polêmico projeto de lei n° 88, que dispõe sobre a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), não foi retirado, apenas saiu do regime de urgência, podendo voltar ao plenário a qualquer momento.

Para Marcelo Strama estes aumentos serão prejudiciais à cidade: “Pessoas públicas devem reconhecer quando cometem erros e buscar soluções para corrigi-los” afirmou ao comentar a aprovação dos aumentos propostos pelo governo municipal.

Marcelo strama foi enfático: “Com os impostos mais caros da região podemos sofrer com a falta de novos investimentos. Desta maneira estamos indo na contra-mão do desenvolvimento. Entendo como necessária a diminuição da carga tributária no município, em especial sobre as micro e pequenas empresas como forma de geração de emprego e renda, bem como visando atrair novos investimentos para a cidade”. 

Itanhaém

Câmara de Itanhaém reajusta ITBI em 50%

Da Redação

Alíquota passa de 2% para 3% a partir de 2011

A Câmara de Itanhaém aprovou na última quarta-feira, em segunda votação, o projeto de lei complementar do Executivo que aumenta de 2% para 3% a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) a partir de 2011. Para a Associação de Corretores da.


O aumento foi proposto pelo prefeito João Carlos Forssell na semana passada, como alternativa à nova planta genérica de valores do Município, cuja aprovação poderia resultar em um pesado acréscimo no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A fim de permitir que o Legislativo pudesse avaliar com mais tempo o projeto de lei que trata da nova planta genérica, Forssell retirou o pedido de urgência e enviou, no lugar desse, outros dois projetos de lei. O primeiro, aprovado na semana passada, aumentou em 15% o valor unitário do metro quadrado de terreno e de construção utilizado como base de cálculo do IPTU e fixou em R$ 2,32 o valor da Unidade Fiscal do Município ­ antes era de R$ 2,02. Com isso, a Prefeitura estima aumento médio de cerca de 15% no valor do IPTU para 2011.

Nas duas sessões, a vereadora Regina Célia de Oliveira (PT) votou contra o projeto que aumenta o ITBI. "Fui procurada pelo pessoal do ramo imobiliário e de cartório", contou a parlamentar. "Eles argumentaram que seria ruim para a Cidade esse aumento. Em Mongaguá ePeruíbe, por exemplo, o ITBI é de 1,5%".

Mercado
 O aumento do IPTU e do ITBI em Itanhaém poderá fazer com que haja uma retração no mercado imobiliário. Esse é o temor do presidente da Associação dos Corretores de Imóveis do Município, Jorge Penha da Silva. "Cinquenta por cento de aumento no imposto, e m uma cidade como a nossa, prejudica um pouco o mercado", avaliou Silva.


"Quem comprava uma casa e pagava R$ 3 mil, R$ 4 mil de transferência agora vai passar a pagar R$ 6 mil, R$ 7 mil. É muita coisa". A alternativa para esse aumento, na avaliação do presidente da associação, seria a adoção do ITBI progressivo. "A Prefeitura deveria ter discutido isso", criticou Silva. "Acho que esse aumento vai prejudicar o mercado imobiliário".

 

Desistência
A possibilidade de perder negócios com o aumento do IPTU e do ITBI virou realidade para o corretor de imóveis Douglas de Assis, que também é diretor de Imobiliária da Associação Comercial de Itanhaém. Um cliente interessado na compra de um imóvel de R$ 170 mil, ao saber do aumento do IPTU proposto pelo prefeito, pedira a Assis para segurar o negócio enquanto a Câmara debatia o projeto.

"Ele me ligou e disse que queria esperar". Depois, quando soube que haveria o aumento do imposto, o cliente ligou para dizer que desistiu da compra. "Esse aumento vem em péssima hora", lamentou o corretor. "Os imóveis que estamos vendendo aqui são do Minha Casa, Minha Vida (programa do Governo Federal voltado para famílias com renda de zero a três salário mínimos). Antes, já era uma dificuldade danada para eles conseguirem pagar a transferência. Agora, não sei como vai ser".

Imposto

Bertioga divulga índice do reajuste do IPTU em 2011; aumento será de 5,2%

De A Tribuna On-line

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Bertioga terá reajuste de 5,2% em 2011, conforme informações da assessoria de imprensa da Prefeitura. O aumento, de acordo com o órgão, foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro de 2009 a setembro de 2010.

Os 50 mil carnês para o pagamento do imposto serão emitidos a partir de janeiro. O vencimento da primeira parcela está previsto para 20 ou 22 de janeiro. Os contribuintes que desejarem pagar a cota única terão desconto de 7% no total do tributo.

Baixada Santista

Guarujá foi o único município da região que ainda não divulgou o índice de reajuste do IPTU em 2011. Os demais municípios já informaram o reajuste que será aplicado no imposto a partir de janeiro.

Confira o índice de reajuste nas cidades da região:

BERTIOGA
Reajuste: 5,2%
Desconto em cota única: 7% com vencimento em 20 e 22 de janeiro
Número de carnês: 50 mil

CUBATÃO
Reajuste: 5,74%
Desconto em cota única: de 5% para pagamento até 25 de janeiro
Número de carnês: 22 mil

GUARUJÁ
Reajuste: a ser definido
Desconto em cota única: a ser definido
Número de carnês: 108.409

ITANHAÉM
Reajuste: 15% (atualização do valor venal do imóvel)
Desconto em cota única: 8% para pagamento em 10 de janeiro
Número de carnês: 140.309

MONGAGUÁ
Reajuste: 4,8%
Desconto em cota única: 5%
Número de carnês: 72 mil

PERUÍBE
Reajuste: 4,6%
Desconto em cota única: 6% ou 3% para pagamento em 3 parcelas
Número de carnês: não informado

PRAIA GRANDE
Reajuste: 15 a 40%
Desconto em cota única: 5%
Número de carnês: 194 mil

SANTOS
Reajuste: 11% em média
Desconto em cota única: a ser definido até o fim desta semana
Número de carnês: 182.049

SÃO VICENTE
Reajuste: 4,4%
Desconto em cota única: 8% para pagamento até 3 de janeiro
Número de carnês: 100 mil

Fonte: prefeituras